2012-07-13 - PORTARIA 80/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as categorias pré-definidas de manifestações do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores.

2012-03-27 - Portaria 80/2012 - Ministério das Finanças

Altera (segunda alteração) a Portaria 1219-A/2008, de 23 de outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro.

2012-03-06 - Portaria 80/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR PA 042171-F Jorge Manuel Serra Varatojo